A expressão “Conclusos para Despacho” é frequentemente encontrada ao consultar processos judiciais nos sites dos Tribunais e na Internet. Muitas pessoas ficam em dúvida (ou até mesmo com medo) sobre o significado desse termo em seus processos. Mas, fique tranquilo: é mais simples e comum do que você imagina! Para ajudar você a entender o…
É uma afirmação recorrente que o mercado jurídico está saturado, que as oportunidades estão se tornando escassas e que a concorrência é feroz. Embora o mercado possa ser desafiador, existem áreas de atuação menos exploradas que muitos profissionais do Direito desconhecem, e a Perícia Judicial é um exemplo disso. Cada advogado já teve algum contato…
A Ferrero do Brasil Industria Doceira e Alimentar foi obrigada a devolver a uma consumidora o valor de R$ 27,99, pago na compra de chocolates, e a pagar R$ 5 mil de indenização por danos morais, mais juros e correção monetária, devido à contaminação do alimento por larvas. A decisão, do juiz Samir Araújo Mohana…
Os pais desempenham um papel fundamental na formação e educação de seus filhos. Além disso, eles também têm responsabilidades legais pelos atos praticados por seus filhos menores. Neste artigo, exploraremos essa responsabilidade e os critérios envolvidos. Responsabilidade Civil dos Pais De acordo com o Código Civil Brasileiro, os pais são responsáveis pela reparação civil decorrente de atos ilícitos praticados pelos…
Em conversa com o CNB/MG, Jonatas Isac Melo, comentou que clientes buscam advogados familiarizados em procedimentos cartorários Com a Lei 11.441/07, inventários podem ser realizados de forma extrajudicial, ou seja, por meio dos Cartórios de Notas, desburocratizando o procedimento e trazendo agilidade e segurança, por meio de escritura pública. Desde 2007, quando a lei entrou…
Na era digital, onde a informação flui livremente através da internet e a criação de conteúdo é acessível a todos, o direito autoral assume um papel crucial na proteção dos direitos dos criadores. O advento da tecnologia digital trouxe consigo uma série de desafios e oportunidades para o campo do direito autoral, exigindo adaptações legais…
O campo do Direito Médico é uma área complexa e multifacetada que requer expertise jurídica específica para lidar com questões únicas e delicadas. Neste cenário, o advogado especializado em Direito Médico desempenha um papel vital na proteção dos direitos dos pacientes, profissionais de saúde e instituições médicas. Este artigo explora a importância desse profissional e…
Muitos brasileiros expressaram o interesse em encontrar advogado online pela internet, de acordo com relatórios dos motores de busca. Mensalmente, mais de 100 mil indivíduos entram em contato com profissionais do Direito em todo o país. Por meio dos nossos canais de comunicação, qualquer pessoa pode localizar advogados especializados online capazes de resolver seus problemas…
O couvert artístico é uma prática comum em muitos estabelecimentos, especialmente em bares, restaurantes e casas de shows, onde os clientes são cobrados por uma taxa adicional para cobrir os custos de apresentações ao vivo de artistas, bandas ou músicos. No entanto, surge frequentemente a dúvida: é lei ter que pagar couvert artístico? Neste artigo,…
O divórcio é um processo delicado que pode envolver uma série de questões emocionais, financeiras e legais. Muitas vezes, uma das primeiras preocupações que surgem ao considerar o divórcio é o custo financeiro associado a ele. Mas qual é o preço de um divórcio? Neste artigo, exploraremos os diferentes custos envolvidos em um divórcio e…