Você sabia que não precisa mais esperar a boa vontade da outra parte, seja homem ou mulher, em assinar o divórcio?! Antigamente, isso era uma moeda de troca, e muitas vezes uma das partes usava a resolução do divórcio para coagir e torturar psicologicamente. Hoje, os advogados podem pedir a decretação do divórcio liminarmente, pois…
Parece coisa da ficção, que só encontramos em roteiro de filmes de comédia romântica, mas o ‘Contrato de Namoro’ existe no mundo real. ⠀ Apesar de pouco conhecido este tipo de contrato tem auxiliado muitos casais a protegerem seus bens pessoais. ⠀ Mas afinal do que se trata? ⠀ O contrato de namoro é um…
Muita gente tem dúvidas sobre a União Estável. Um namoro longo e mais sério se encaixa nessa situação? E uma relação curta, mas com filho? Ou só vale quando o casal vai morar junto? Quando, em caso de rompimento, uma das partes tem direito de partilhar os bens e receber benefícios? A diferença existente entre…
O casamento, ato solene, deve ser realizado no Cartório de Registro Civil. Devem estar presentes, além dos nubentes, duas testemunhas, o Oficial de Registro Civil e o Juiz de Paz, incumbido de realizar a celebração. Por sua vez, para que união estável seja configurada, basta a convivência “pública, contínua e duradoura e estabelecida com o…