Carnaval é feriado? Entenda. Carnaval não é considerado feriado nacional, a não ser que haja leis municipais ou estaduais que oficializem a folga. Mas quem trabalha terá direito a aproveitar os quatro dias de folia sem se preocupar em bater o ponto e cumprir o expediente? A verdade é que a maior parte dos trabalhadores…

O imóvel não tem matrícula. Posso vendê-lo?

  • 18 de abril de 2022
  • Dr. Jonatas Melo
  • Artigos

Pode, mas deve prestar atenção, pois quando o negócio envolve POSSE, o instrumento para formalização é Cessão de Direitos Possessórios. PARA NUNCA ESQUECER: ✔️Quando o negócio envolver transferência de posse, informe ao comprador o que ele está comprando e seus impactos jurídicos; ✔️Informe a origem da posse e, se possível, a cadeia possessória; ✔️Não pegue…

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