O divórcio é o instrumento jurídico utilizado para romper de forma legal e definitiva o casamento civil. No Brasil, é possível realizar o divórcio de forma consensual ou litigiosa, pela via judicial ou extrajudicial. Entender como pode ser feito e qual formato melhor se encaixa na situação que se está vivendo é fundamental. O divórcio…
A decisão de formalizar o divórcio não é fácil, e pode ser um processo doloroso para muitas pessoas. Em alguns casos, um dos cônjuges decide se divorciar, mas o outro não aceita. E o que fazer nesses casos? O cônjuge precisa concordar para o divórcio acontecer? A resposta é não! O divórcio é um direito…
DIVÓRCIO – CONSENSUAL E LITIGIOSO O processo de divórcio é um dos mais difíceis e dolorosos temas abordados pelo Direito de Família. Lei e emoção misturam-se de tal forma, que quase não se consegue separar uma da outra. Do ponto de vista formal, divórcio é o rompimento legal e definitivo do vínculo de casamento civil,…
Você sabia que não precisa mais esperar a boa vontade da outra parte, seja homem ou mulher, em assinar o divórcio?! Antigamente, isso era uma moeda de troca, e muitas vezes uma das partes usava a resolução do divórcio para coagir e torturar psicologicamente. Hoje, os advogados podem pedir a decretação do divórcio liminarmente, pois…
DIVÓRCIO CONSENSUAL O divórcio consensual diz respeito ao divórcio em que há concordância do casal em todos os termos da dissolução do casamento. Havendo acordo sobre o fim do casamento, a partilha dos bens, a guarda dos filhos e eventual pagamento de pensão alimentícia, caso assim concordem, estaremos diante de um divórcio consensual. DIVÓRCIO LITIGIOSO…