Mariana Pimenta A cobrança de uma nova taxa em Lagoa Santa pegou muita gente de surpresa este ano. Isso porque a Prefeitura Municipal, através da Secretaria de Fazenda, notificou os detentores de jazigos dos cemitérios públicos do município com a Guia de Recolhimento de Taxa Cemitério. Ela foi apelidada pela população como “taxa defunto”. A…
Da redação A Câmara Municipal de Lagoa Santa discute a criação de um “IPTU Verde” na cidade. A proposta é do vereador Fabiano Moreira (PSB) e foi levada à Casa para discussão ontem (25). A iniciativa propõe conceder incentivo fiscal no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) a moradores que adotem tecnologias sustentáveis em seus…
De autoria dos vereadores Paulo da ADM (Patriotas) e Carlos do Fórum (PPS), eles destacam que o projeto não pretende “ofuscar” as festividades e comemorações tradicionais da cidade. “queremos apenas proibir o uso de artefatos pirotécnicos que causem barulho, estampido e explosões, que tanto prejudicam a vida humana, principalmente das crianças, idosos e enfermos, além…
Uma intimação extrajudicial, ou uma notificação extrajudicial, que praticamente tem o mesmo sentido, significado e objetivo, pode ser utilizada para requerer pagamento de algum débito, para solicitar a desocupação de um imóvel, para avisar sobre as consequências de algum ato determinado, entre outras coisas. Assim, as Notificações Extrajudiciais são feitas pelo setor de Registro de…
O dono ou possuidor de um animal que cause danos a um terceiro está obrigado a indenizá-lo pelos prejuízos patrimoniais e morais sofridos, contudo, para que haja a obrigação de reparar ou indenizar é necessário que os danos causados pelo animal tenham sido conseqüência da conduta de seu dono. Fonte: Instagram @senadofederal
Michel Temer assinou, na terça-feira 14/11/2017, uma medida provisória que volta a alterar a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Abaixo, resumo das alterações promovidas na reforma trabalhista pela medida provisória publicada hoje: – jornada 12×36, por acordo individual, apenas para entidades atuantes no setor de saúde. – Indenizações por danos morais parametrizadas pelo teto do…