O que fazer se você foi vítima de golpe online?
Nos últimos anos, os golpes online têm se tornado cada vez mais comuns. Com o avanço da tecnologia e a popularização das compras pela internet, os criminosos encontram novas maneiras de enganar...
Como reclamar na justiça por produtos defeituosos?
Comprar um produto e descobrir que ele está com defeito é uma situação frustrante e comum. Quando a troca ou o reparo não é realizado pela loja ou fabricante, o consumidor pode...
O aviso prévio é um direito garantido pela Consolidação das Leis do Trabalho ( CLT) e deve ser respeitado em casos de desligamento de empregados, seja por demissão sem justa causa ou pedido de demissão...
Contrato de Compra e Venda de Imóveis: O Que Você Precisa Saber Antes de Assinar
A compra e venda de imóveis é uma decisão importante e envolve um contrato que precisa de atenção especial. Este documento formaliza o acordo entre as partes, definindo direitos e deveres tanto...
O que fazer se você foi vítima de golpe online?
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As Vantagens de Consultar com um Advogado Online: Atendimento em Qualquer Lugar do Brasil
Com o avanço da tecnologia e a crescente digitalização de serviços, consultar com um advogado online está se tornando uma solução prática, acessível e eficaz para quem busca orientação jurídica. Se antes...
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IPVA: Como a reforma tributária afetará donos de embarcação
Após três décadas de debates legislativos, a reforma tributária, promulgada em 20/12/2023 pelo Congresso, traz diversas inovações ao ordenamento jurídico brasileiro, abrangendo também o setor naval. Neste artigo, pretendo elucidar as mudanças...
Quarta Turma do STJ não vê propaganda enganosa em campanha de ar-condicionado “silencioso” e afasta dano moral coletivo
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que afirmar, em campanha publicitária, que determinado aparelho de ar-condicionado é silencioso não gera danos morais coletivos. Com essa conclusão, o colegiado...
Divórcio com filho menor e partilha de bens: tudo o que você precisa saber
O processo de divórcio envolvendo um filho menor é uma situação delicada que demanda decisões cruciais para garantir o bem-estar da criança. Questões como o tipo de guarda, pensão alimentícia, entre outras,...
Quanto tempo após a assinatura da carteira de trabalho ocorre a perda do direito ao seguro-desemprego?
É possível para um trabalhador desempregado firmar um novo contrato de trabalho a qualquer momento. Contudo, no exato dia da formalização do novo emprego, o benefício do seguro-desemprego é automaticamente bloqueado.Essa interrupção...
Conheça a Lei da Liberdade Econômica
Você está familiarizado com a Lei da Liberdade Econômica, também conhecida como Lei 13.874/19? Trata-se de uma legislação que traz benefícios tanto para pequenos como grandes empresários, promovendo uma reestruturação em determinadas...
O que é Dissídio salarial? Qual a sua importância e como calcular?
Estabelecer uma empresa demanda diversos conhecimentos e precauções, especialmente em relação às normas trabalhistas. Portanto, ter compreensão sobre o dissídio salarial é essencial para manter uma relação saudável com os colaboradores e...
A falta de registro permite ao devedor fiduciante rescindir o contrato por meio diverso do pactuado?
A falta de registro do contrato de compra e venda de imóvel com alienação fiduciária em garantia não dá ao devedor fiduciante o direito de promover a sua rescisão por meio diverso do pactuado,...
Você sabia que é possível se retratar de desistência da denunciação da lide?
Caso o denunciante desista da denunciação da lide e depois se arrependa, ele poderá se retratar, desde que ainda não tenha havido decisão homologatória da desistência, nos termos do artigo 200, parágrafo único, do Código...
