Categoria: Artigos
IPVA: Como a reforma tributária afetará donos de embarcação
Após três décadas de debates legislativos, a reforma tributária, promulgada em 20/12/2023 pelo Congresso, traz diversas inovações ao ordenamento jurídico brasileiro, abrangendo também o setor naval. Neste artigo, pretendo elucidar as mudanças...
Divórcio com filho menor e partilha de bens: tudo o que você precisa saber
O processo de divórcio envolvendo um filho menor é uma situação delicada que demanda decisões cruciais para garantir o bem-estar da criança. Questões como o tipo de guarda, pensão alimentícia, entre outras,...
É possível para um trabalhador desempregado firmar um novo contrato de trabalho a qualquer momento. Contudo, no exato dia da formalização do novo emprego, o benefício do seguro-desemprego é automaticamente bloqueado.Essa interrupção...
Conheça a Lei da Liberdade Econômica
Você está familiarizado com a Lei da Liberdade Econômica, também conhecida como Lei 13.874/19? Trata-se de uma legislação que traz benefícios tanto para pequenos como grandes empresários, promovendo uma reestruturação em determinadas...
O que é Dissídio salarial? Qual a sua importância e como calcular?
Estabelecer uma empresa demanda diversos conhecimentos e precauções, especialmente em relação às normas trabalhistas. Portanto, ter compreensão sobre o dissídio salarial é essencial para manter uma relação saudável com os colaboradores e...
Quais as principais áreas de atuação do Direito Digital?
Na era da internet, que se estende por todo o mundo, existem diversas políticas de privacidade destinadas a preservar os direitos das pessoas em relação aos seus sistemas digitais.Embora o ramo do...
Cuidados necessários na hora de comprar um imóvel: dicas importantes para uma compra segura
Se você procura por imóveis, é natural ter dúvidas sobre os cuidados necessários. Afinal, a compra de um imóvel representa um dos investimentos mais significativos que alguém pode realizar, exigindo atenção a...
O pedido não foi entregue dentro do prazo? Quais são as ações a serem tomadas? Descubra aqui!
As compras pela internet tornam-se cada vez mais frequentes, sendo crucial saber como proceder quando a entrega não é realizada dentro do prazo previsto.Os atrasos na entrega de compras online podem gerar...