É Lei Ter que Pagar Couvert Artístico?
O couvert artístico é uma prática comum em muitos estabelecimentos, especialmente em bares, restaurantes e casas de shows, onde os clientes são cobrados por uma taxa adicional para cobrir os custos de...
Sofreu uma cobrança indevida e já pagou? Veja o que fazer?
Resumo:Este artigo visa orientar indivíduos que tenham enfrentado situações de cobrança indevida e que, porventura, já tenham efetuado o pagamento. Discutiremos os passos jurídicos apropriados para buscar a reparação do dano e...
Negativação Indevida e o Dano Moral Presumido
Resumo:O presente artigo propõe uma análise aprofundada sobre a temática da negativação indevida e os efeitos do dano moral presumido no âmbito jurídico. A prática recorrente de inclusão irregular do nome de...
O pedido não foi entregue dentro do prazo? Quais são as ações a serem tomadas? Descubra aqui!
As compras pela internet tornam-se cada vez mais frequentes, sendo crucial saber como proceder quando a entrega não é realizada dentro do prazo previsto.Os atrasos na entrega de compras online podem gerar...