A pensão alimentícia é um instituto jurídico fundamental no âmbito do Direito de Família, sendo destinada a garantir o sustento e o bem-estar de filhos menores de idade ou incapazes, bem como...
O que é alienação parental e como identificar sinais de alienação?
IntroduçãoA alienação parental é um fenômeno que tem recebido crescente atenção no campo do direito de família. Trata-se de um comportamento prejudicial que pode ocorrer em situações de separação ou divórcio, onde...
Divórcio com filho menor e partilha de bens: tudo o que você precisa saber
O processo de divórcio envolvendo um filho menor é uma situação delicada que demanda decisões cruciais para garantir o bem-estar da criança. Questões como o tipo de guarda, pensão alimentícia, entre outras,...
Pensão Sócio Afetiva: Você sabe o que é?
A pensão socioafetiva é um conceito que emerge da interseção entre o Direito de Família e o Direito das Sucessões, representando uma evolução notável na compreensão das relações familiares contemporâneas. Mesmo não...