STF suspende prisão por dívida alimentar de pai que precisa ser internado para tratamento psiquiátrico e de dependência química
Por entender ser fundamental garantir prioridade aos cuidados médicos necessários para tratamento de distúrbios psiquiátricos e de dependência química, o vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Og Fernandes, no exercício...
Carnaval no Brasil: Feriado ou Ponto Facultativo?
O Carnaval, uma das festividades mais emblemáticas do Brasil, levanta anualmente a dúvida sobre seu status legal: seria feriado ou ponto facultativo? A resposta não é tão simples quanto parece, pois varia...
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10 dicas para aumentar a renda como advogado
A advocacia, embora seja uma profissão nobre e essencial, muitas vezes apresenta desafios financeiros. Para advogados que buscam ampliar sua renda e alcançar maior estabilidade financeira, algumas estratégias podem ser adotadas. Neste...
Sofreu uma cobrança indevida e já pagou? Veja o que fazer?
Resumo:Este artigo visa orientar indivíduos que tenham enfrentado situações de cobrança indevida e que, porventura, já tenham efetuado o pagamento. Discutiremos os passos jurídicos apropriados para buscar a reparação do dano e...
De que maneira o Chat GPT impacta os profissionais do Direito?
Resumo:Este artigo explora os impactos do Chat GPT (Generative Pre-trained Transformer) no campo jurídico, destacando como essa tecnologia inovadora influencia e transforma as práticas dos profissionais do Direito. Ao examinar as aplicações...
Negativação Indevida e o Dano Moral Presumido
Resumo:O presente artigo propõe uma análise aprofundada sobre a temática da negativação indevida e os efeitos do dano moral presumido no âmbito jurídico. A prática recorrente de inclusão irregular do nome de...
Revolucione a sua empresa com o poder da Propriedade Intelectual
Na atualidade pós-pandemia, marcada por uma intensa concorrência, a Propriedade Intelectual surge como uma ferramenta essencial para empresas que buscam se destacar em seus segmentos de mercado. Este recurso intangível, englobando elementos...