A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça – STJ reafirmou o entendimento de que o imóvel adquirido durante o casamento sob o regime da comunhão parcial de bens deve integrar a...

No mundo moderno e digital em que vivemos, a busca por serviços online tem se tornado uma prática comum e eficiente. Na área jurídica, não é diferente. Contratar um advogado online pode ser uma...

A advogada Brenda dos Santos Oliveira, de 26 anos, e o cliente Janielson Nunes de Lima, de 25, foram mortos, na tarde desta terça-feira (30/1), na saída da delegacia de Santo Antônio,...

Fazer parte de uma sociedade pode impulsionar os resultados de um escritório e aumentar sua visibilidade no mercado. Contudo, é crucial que os envolvidos estejam bem alinhados entre si nesse modelo de...

Ao considerar a contratação de um advogado, uma das primeiras perguntas que muitas pessoas fazem é: "Quanto custa uma consulta?" Essa é uma questão válida e compreensível, pois entender os custos associados...

Para quem se forma em Direito, o primeiro passo é passar no Exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para atuar na área. Assim, é possível realizar o registro e obter...

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que o deferimento de pedido de recuperação judicial de empresa que tenha sua personalidade jurídica desconsiderada não impede o andamento...

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por maioria de votos, que o simples fato de o consumidor possuir negativação nos cadastros de inadimplentes não justifica, por si só,...