O divórcio é um processo delicado que pode envolver uma série de questões emocionais, financeiras e legais. Muitas vezes, uma das primeiras preocupações que surgem ao considerar o divórcio é o custo...

A pensão alimentícia é um direito assegurado por lei e tem como objetivo garantir o sustento de pessoas que não possuem condições financeiras próprias, especialmente crianças e adolescentes, bem como ex-cônjuges ou...

A pensão alimentícia desempenha um papel crucial na garantia do sustento básico de indivíduos que dependem financeiramente de outros. Seja para filhos menores de idade, filhos maiores que estejam estudando, ex-cônjuges ou...

Muitas pessoas desconhecem os custos e procedimentos envolvidos na realização de um inventário, pois o termo “inventário” é distante do vocabulário cotidiano de muitos. É crucial compreender o processo de abertura de...

Os danos morais são uma categoria de dano que afeta os sentimentos, a honra, a dignidade e a reputação de uma pessoa. Esses tipos de danos são frequentemente objeto de ações judiciais em diversas...

A pensão alimentícia é um instituto jurídico fundamental no âmbito do Direito de Família, sendo destinada a garantir o sustento e o bem-estar de filhos menores de idade ou incapazes, bem como...

IntroduçãoA alienação parental é um fenômeno que tem recebido crescente atenção no campo do direito de família. Trata-se de um comportamento prejudicial que pode ocorrer em situações de separação ou divórcio, onde...

Sem dúvida, o desejo de grande parte da população é possuir um imóvel para chamar de seu. No entanto, muitas vezes, ao buscar realizar esse sonho, as pessoas negligenciam a importância de...